A psiquiatria infantil é uma subdivisão da psiquiatria que enfoca nos problemas e transtornos mentais que podem surgir antes da idade adulta. A existência de uma especialidade como esta se justifica diante das diversas particularidades que se têm durante a infância e adolescência no que tange ao desenvolvimento psicossocial, físico e cognitivo, os quais vão direcionar a prática clínica e diagnóstica. Nesse sentido o psiquiatra infantil vai ser o profissional especializado no diagnóstico e intervenção medicamentosa de transtornos e problemas mentais que possam surgir durante a infância e adolescência.

O psicólogo é o profissional especializado no estudo do comportamento e da mente humana. Para tanto, analisa tanto os processos intrapessoais como as relações interpessoais, dentro de seu contexto cultural, institucional, familiar e social. Podem atuar em diversos setores, como clínica, educação, organizacional, hospitalar, jurídico, entre outros. No âmbito da saúde mental, possui fundamentalmente duas atuações:

• Na avaliação de características de personalidade, aspectos cognitivos como atenção, memória, habilidades sociais, entre outras;

• No atendimento clínico e aconselhamento terapêutico, que pode se dar por meio de diferentes formas de psicoterapia individual ou em grupo para o público infantil e adulto.

Os assistentes sociais atuam junto a indivíduos, famílias, grupos, comunidades e movimentos sociais buscando desenvolver ações que fortaleçam a autonomia, a garantia de direitos sociais e o exercício da cidadania. São responsáveis por avaliar a situação de risco e vulnerabilidade, além do seu acesso à rede de serviços, encaminhando quando necessário. Na área da infância atuam principalmente nos serviços de Assistência Social, tais como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde as famílias são acompanhadas quando há necessidade da prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares; Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), para casos mais graves que podem envolver abuso sexual e acompanhamento de jovens que cumprem medidas socioeducativas; Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), que oferecem moradia transitória para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos quando os responsáveis estão impossibilitados dos seus cuidados. Na área da Educação, atuam em equipes multidisciplinares e podem auxiliar na articulação dos serviços públicos e de defesa dos direitos da criança e adolescente. Na área da saúde, atua em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programa Saúde da Família (PSF), Hospitais e Pronto Socorros, Ambulatórios de Saúde Mental, Atendimento diário de criançcas e adolescentes (CAPSi II).

A terapia ocupacional é uma profissão da área da saúde que promove prevenção, tratamento e reabilitação de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos ou de doenças adquiridas por meio da utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos.

O objetivo é ampliar o campo de ação, desempenho, autonomia e participação, considerando recursos e necessidades de acordo com o momento e lugar, estimulando condições de bem-estar e autonomia. Por meio do fazer afetivo, relacional, material e produtivo o profissional contribui com os processos de produção de vida e saúde.

O terapeuta ocupacional está habilitado a avaliar o paciente, buscando identificar alterações nas funções práticas, considerando faixa etária ou desenvolvimento da formação pessoal, familiar e social. A partir desta avaliação, traça o projeto terapêutico indicado, que deve favorecer o desenvolvimento das capacidades psico-ocupacionais remanescentes. Além da melhoria do estado psicológico, social, laborativo e de lazer.

O enfermeiro, no contexto da saúde mental, tem uma ampla atuação, desde cuidados diretos (como administração e gerenciamento de medicamentos, consultas, visitas domiciliares, acolhendo e escutando os pacientes), comunicação (construção do plano de tratamento conjunto, reuniões com as equipes multidisciplinares) e atividades de gerenciamento (coordenando serviços, alocando recursos e delegando atribuições). As atribuições e forma de atuação podem variar de acordo com ponto de atenção psicossocial no qual o profissional está atuando.

Para se tornar um membro do conselho tutelar, é necessário ser eleito pelo município para ocupar essa função. O processo de escolha é estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalização do Ministério Público. Não há pré-requisito de formação estabelecido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), para se candidatar é exigido ensino médio completo.

As atribuições do Conselheiro Tutelar são:

• Atender crianças e adolescentes conforme a lei n°8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Atender casos de violação de direitos e assegurar o direito da criança e do adolescente previstos em lei (Estatuto da Criança e do Adolescente).

• Exerce a função de garantir o direito da criança e do adolescente, escuta, acolhida, orientações, acompanhamentos dos casos, aconselhamento, e aplicação as medidas protetivas pertinentes a cada caso. Também é papel do conselheiro tutelar atender e aconselhar os pais e responsáveis das crianças e adolescentes.

• Requisitar serviços públicos como saúde e educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

• Expedir notificações, requisitar certidões de nascimento e de óbito da criança e do adolescente quando necessário.

• Representar ao Ministério Público para efeitos das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança e do adolescente junto a família natural.